Farmácia que pagou empregado com cheques sem fundos deve indenizar a namorada dele também

Empregado recebeu o pagamento de verbas rescisórias com cheques sem fundos; a namorada contava com o dinheiro da rescisão do seu parceiro para se matricular na universidade

Tributário. Auto de infração. Regime de admissão temporária. Não retorno ao exterior dos bens. Peças de reposição.

A acessoriedade das peças de reposição ou de componentes é restrita ao plano material, ou seja, uma relação entre peças e veículo.

Decisão diz que indenização por terra desapropriada deve considerar valor de mercado e capacidade produtiva

A Sexta Turma Especializada do TRF2 determinou a realização de uma nova perícia na Fazenda Cantagalo, desapropriada para a reforma agrária.

Baixa aprovação em concursos faz sobrar vagas de juiz no país

Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

Brasil passa de 217 mil mortos por Covid, com tendência alta em 8 estados

País registrou 8.850.135 casos e 217.133 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Violência contra a mulher

Virou estatística.

O polêmico processo de extradição do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov

Por Eduardo Maurício.

Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora

A decisão é da Terceira Turma.

Revista terá de pagar danos morais por divulgar imagens de crianças sem autorização dos pais

A decisão foi unânime.

DPVAT - Seguro sem cobertura - frutos da MP 451/2008.

Este artigo é apenas uma constatação da realidade fática a que o referido seguro se transformou.

TRT mantém sentença que assegura pagamento a dirigente sindical dos adicionais ajustados com empresa

Segundo a declaração da reclamada, a empresa concedeu afastamento ao trabalhador para o desenvolvimento de suas atividades junto ao sindicato na função de vice-presidente sindical por tempo indeterminado

Lei nº 11.668, de 2 maio de 2008

Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.

Pão de Açúcar é condenado por pagar menos a trabalhador menor

STF determina instalação da CPI dos Bingos

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Negativação - SERASA

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Pensão Integral e a Eficácia da Emenda Constitucional n.° 41/03

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga - Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.

Ação visando pagamento de diárias atrasadas